HÁ 20 ANOS DEFENDENDO A LIBERDADE, O JUSTO PROCESSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Oliveira Advocacia Criminal presta serviços jurídicos a todo aquele cidadão, que em razão de circunstâncias imprevistas da vida, se vê sob o radar da persecução penal promovida pelo Estado.

A Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de direitos e garantias fundamentais e individuais para os cidadãos serem livres, prósperos e felizes, mas também garante ao Estado poderes para manter a ordem e a paz social mediante limitações à liberdade dos cidadãos.

É justamente quando há o conflito de interesses entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e o direito de punir do Estado que surge a necessidade de um advogado criminalista.

Os direitos fundamentais não são absolutos, havendo infinitas situações fáticas que dificultam o entendimento dos cidadãos sobre o alcance das liberdades. Por outro lado, o direito de punir do Estado tampouco é absoluto. Muitas vezes, a severidade e os excessos da persecução penal impedem o próprio Estado de reconhecer os limites de seu poder e os direitos dos cidadãos. Por isso, os limites entre os direitos fundamentais e o direito de punir não são fáceis de perceber no dia a dia, pondo as liberdades do cidadão em perigo.

É nesse contexto de incertezas que o Oliveira Advocacia Criminal se compromete a oferecer aos seus clientes – em diversas frentes do Direito Penal - a segurança e a firmeza 

de uma defesa criminal competente onde se buscará sempre um processo justo, zelando pelo respeito a todos os direitos e garantias fundamentais e onde se acolherá o cidadão preservando a sua dignidade como pessoa humana contra eventuais abusos ou ilegalidades do Estado. Por isso, os serviços jurídicos prestados abrangem dois momentos importantes no atendimento ao cliente.

Em um primeiro momento, tem-se a consulta, em que há a orientação informativa e preventiva dos direitos do cliente, objetivando melhor prepará-lo para uma possível ação penal futura. Já no segundo momento, em que a ação penal é inevitável, oferecemos toda a assistência jurídica indispensável para viabilizar os meios necessários para demonstração e reconhecimento da inocência ou dos direitos do cliente.

Isso porque, já o dissemos, vivemos em um Estado Democrático de Direito, e talvez por isso mesmo, o direito, dentre outros, de punir do Estado e os direitos e garantias individuais dos cidadãos não são absolutos, e nem de aplicação imediata.

Daí a necessidade de um advogado experiente, competente, ético e dedicado, capaz de enfrentar as adversidades na seara jurídica em conformidade com as necessidades sociais vivenciadas no dia a dia de cada cidadão brasileiro.

O nosso compromisso, pois, é pleitear junto ao nosso Poder Judiciário o reconhecimento e o respeito aos direitos dos nossos clientes.

Antonio Oliveira Filho é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), formado em 2003, e inscrito na OAB/MG sob o nº 97.677. Atua exclusivamente na área penal há mais de duas décadas, com exercício profissional em todo o território nacional.

O trabalho é pautado pela assistência jurídica personalizada, com atenção integral às garantias individuais e ao devido processo legal, desde a fase consultiva até a execução penal. Cada caso é analisado com rigor técnico e estratégico, conforme o contexto fático e probatório, com base na legislação vigente, na doutrina especializada e na jurisprudência dos tribunais superiores.

Trabalhamos com: i) consultoria preventiva sobre responsabilidade penal para sócios, diretores, gerentes e gestores de empresas e de dirigentes de instituições públicas no âmbito dos programas de compliance; ii) defesa em procedimento investigatório criminal do Ministério Público, em inquéritos policiais e em ações penais, iii) interposição e acompanhamento de recursos nos Tribunais de Justiça e Superiores, iv) impetração e acompanhamento de Habeas Corpus e Mandado de Segurança Criminal nos Tribunais de Justiça e Superiores e v) apresentação de memoriais e realização de sustentação oral, envolvendo condutas incriminadas no(a):